Projeto quer multar em R$ 5 mil promotores de festas clandestinas

Os participantes pode ser notificados em R$ 500; objetivo da medida é coibir atos que gerem aglomerações

Foi apresentado na Câmara de Campo Grande um projeto de lei que estabelece multa de até R$ 5 mil promotores de festas clandestinas no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o autor da proposta, o vereador Beto Avelar (PSD), a iniciativa busca impedir ainda mais a presença de público nesses atos que provoquem aglomerações e contrariam as medidas sanitárias de distanciamento social e normas de biossegurança.

“Mesmo com o toque de recolher e a proibição de grandes festas, os eventos continuam acontecendo em Campo Grande colocando milhares de pessoas em risco. A instituição da multa é uma medida que aumenta a responsabilidade do cidadão que ignora as medidas sanitárias e se arrisca neste momento da pandemia”, explicou.

Para justificar a medida, Avelar destacou o novo boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 que confirmou o aumento no número de casos de óbitos entre pacientes jovens.

Entre os motivos, estaria o fato da maioria deles estarem no grupo dos assintomáticos.

Pela proposta apresentada na Câmara Municipal, os organizadores, proprietários ou possuidores de imóvel, pessoas físicas ou jurídicas que promoverem festas ou eventos clandestinos de que resulte aglomeração devem receber multa a partir de R$ 5 mil.

A multa para os participantes destes eventos tem valor mínimo de R$ 500.

O projeto isenta da aplicação de multas as reuniões de pessoas da mesma família com até 20 pessoas em imóvel residencial.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados para o Fundo Municipal de Saúde para continuar as ações de saúde na Capital.

fonte: correiodoestado
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